Mato Grosso, Domingo, 12 de Maio de 2024     
Novo Portal
Unemat e Prefeitura de Cáceres assinam convênio para regularização fundiária do município
« Voltar a página anterior
URBANISMO
Unemat e Prefeitura de Cáceres assinam convênio para regularização fundiária do município
10/12/2018 12:30:10
por Nataniel Zanferrari
Foto por: Deivid S. Fontes
O convênio foi firmado entre a Universidade, representada pelo reitor eleito, Rodrigo Bruno Zanin, e pela reitora, Ana Maria Di Renzo, e a Prefeitura, representada pelo prefeito, Francis Maris Cruz
O convênio foi firmado entre a Universidade, representada pelo reitor eleito, Rodrigo Bruno Zanin, e pela reitora, Ana Maria Di Renzo, e a Prefeitura, representada pelo prefeito, Francis Maris Cruz

Na manhã desta segunda-feira (10) a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e a Prefeitura Municipal de Cáceres assinaram um convênio para que seja realizada a regularização fundiária no município. O convênio é intermediado pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Estadual (Faespe).

O objetivo é realizar o processo de regularização dos imóveis que possuem problemas de legalidade na sua documentação, conforme a Lei Federal Nº 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “A ideia deste projeto é que possamos desenvolver uma metodologia e uma plataforma integradora e tecnológica que possa dar celeridade ao processo de regularização fundiária”, explica um dos coordenadores do projeto, professor Robson Gomes de Melo. Na primeira fase do convênio serão cinco mil lotes regularizados. “O processo acontecerá desde o levantamento das condições jurídicas do imóvel até a titulação ao final do convênio. A ideia deste projeto é desafiadora e inovadora tanto para o município quanto para a Universidade”, explica o coordenador.

Este é o segundo convênio oriundo do Termo de Cooperação firmado ano passado entre a Prefeitura e a Unemat. O primeiro convênio, assinado em maio de 2017, atua em quatro grandes frentes de trabalho: Cadastro Territorial Multifinalitário, Plano de Mobilidade Urbana, Readequação do Plano Diretor e Reestruturação do Plano Fiscal e Tributário.

“Este é um convênio importante porque trata da realização de um sonho das pessoas, das famílias, que é ter a sua escritura do seu imóvel”, disse o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz. “Hoje, em Cáceres, nós temos milhares de imóveis que não possuem escrituração, e este projeto vem contribuir para a questão social de toda população cacerense”, explica o prefeito.

A reitora da Unemat, Ana Maria Di Renzo, lembra que, além de ser um desafio para a Prefeitura, o convênio também é um gesto estruturante para a Universidade “Coloca os cursos de Ciências Sociais Aplicadas em uma relação de extensão e de pragmatismo muito frutífera e proveitosa, mostrando a função social de um curso”, garante Ana. “Um convênio como este, em uma cidade que possui 240 anos, é fundamental, pois reorganiza e reestrutura a cidade”, afirma a reitora.

Estiveram presentes para a assinatura o prefeito municipal, Francis Maris Cruz; a vice-prefeita, Eliene Liberato Dias; o presidente da Câmara Municipal, vereador Domingos Oliveira dos Santos; além de secretários, assessores e servidores da Prefeitura. Também estiveram presentes, representando a Universidade, a reitora, Ana Maria Di Renzo; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor-eleito, Rodrigo Bruno Zanin; o diretor da Faespe, Valter Gustavo Danzer; os coordenadores do Convênio, professores Robson Gomes de Melo e Weily Toro Machado; e o coordenador jurídico do projeto, Wesley Machado.

Salvar esta página   Imprimir notícia   Enviar notícia por e-mail Visitas: 24687 | Impressões: 140313
Compartilhar no Facebook

Notícias relacionadas

  • Nenhuma notícia relacionada